O ensino superior no Brasil

"Na última semana, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação (MEC) publicou o Censo de 2017 do ensino superior. Alguns dos números reportados são bem interessantes, revelando as tendências desse nível de ensino no Brasil" por Mozart Neves Ramos para a IstoÉ.

Por Mozart Neves Ramos
(Opinião – IstoÉ – 26/09/2018)

Na última semana, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação (MEC) publicou o Censo de 2017 do ensino superior. Alguns dos números reportados são bem interessantes, revelando as tendências desse nível de ensino no Brasil. Nosso sistema é composto por 2.448 Instituições de Ensino Superior (IES), constituídas por universidades, centros universitários, faculdades e institutos federais tecnológicos. Das matrículas atuais, 54% estão nas universidades públicas e particulares.

As mulheres predominam tanto na modalidade presencial como no ensino a distância (EaD). O perfil do aluno dessa última modalidade, em termos de faixa etária, é bem diferente do da presencial. Por exemplo, a idade média dos concluintes nos cursos presenciais é de 23 anos, enquanto a dos do EaD é de 34 anos. Do ponto de vista de matrículas, no período de 2007 a 2017, houve uma acentuada mudança do presencial para o EaD, conforme mostra a tabela a seguir. Em 2007, 85% das matrículas eram presenciais e apenas 15% no EaD; em 2017, a presença de ingressantes no EaD já corresponde a um terço das matrículas!

Percentual de ingressantes por modalidade: presencial e EaD

Modalidade 2007 2017
Presencial 85% 66%
EaD 15% 34%

O efeito da crise econômica e da redução do Fies pode ser verificado analisando-se o crescimento de alunos matriculados no ensino superior nos últimos dez anos – entre 2007 e 2017. O crescimento no período foi de 3 milhões de matrículas, saindo de 5,3 milhões em 2007 para 8,3 milhões em 2017. Mas de 2014 para cá o crescimento foi de apenas 300 mil matrículas, e principalmente por via do EaD, cujo tíquete/aluno é cerca de quatro vezes menor que o do presencial, sem incluir medicina, que eleva bastante o tíquete médio do aluno presencial. Dos 8,3 milhões de alunos matriculados no ensino superior, 75% estão em instituições particulares, o que corresponde a 6,2 milhões.

Em 2017, ingressaram no sistema cerca de 3,2 milhões de alunos, sendo que 82% por via do setor particular. Uma análise temporal do Censo no período compreendido entre 2011 – quando começou o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), financiamento público de alunos no setor particular – e 2017 mostra duas tendências: um crescimento das matrículas presenciais de 2011 a 2014 (quando o Fies atingiu o ápice em termos de oferta de contratos) e uma queda de 2014 a 2017.

Outro fator interessante é a transformação de faculdades em centros universitários por parte do sistema particular, na perspectiva principalmente de maior autonomia na criação de novos cursos de graduação. Duas grandes tendências do ensino superior particular: centros universitários e cursos online (EaD). Por outro lado, creio que a tendência futura será de crescimento da modalidade híbrida: parte presencial, parte online.

É também interessante mergulhar no número dos concluintes, cerca de 1 milhão dos quais ocorre no setor particular, ao passo que 250 mil no setor público. Se considerarmos a relação de concluintes e de ingressantes, infere-se que o sistema como um todo, tanto público como particular, sofre de uma forte retenção e evasão de alunos. A relação média de concluintes por ingressantes é de 0,4, quando o valor esperado seria o mais próximo possível de 1.

O esforço de crescimento do ensino superior passa também pela eficiência e pela eficácia do sistema: custo e qualidade, especialmente na perspectiva de fazer cumprir a meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem como expectativa chegar a 33% dos jovens de 18 a 24 anos no ensino superior. O número atual é próximo de 19%. Portanto, será difícil alcançá-la sem incremento via FIES e sem geração de emprego e renda.