MEC premia municípios por boas práticas em alfabetização

Instituto Ayrton Senna parabeniza parceiros reconhecidos

O MEC (Ministério da Educação) premiou, nesta segunda-feira (10), estados e municípios que se destacaram na implementação de políticas eficazes para garantir a alfabetização das crianças na idade certa (2º ano do Ensino Fundamental. Os municípios reconhecidos receberam o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Ao todo, 27 estados e 4.629 municípios (83% das cidades brasileiras) se inscreveram para concorrer ao selo, demonstrando a mobilização nacional em prol da alfabetização na idade certa. Foram reconhecidos com o Selo Ouro um total de 2.592 municípios e 13 estados, além do Distrito Federal.

Criado pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, o selo integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do MEC lançada em junho de 2023, e busca valorizar os esforços de secretarias estaduais e municipais na formulação e implementação de políticas que assegurem o direito à alfabetização, coordenando esforços de todos os níveis para o enfrentamento da questão da alfabetização no país.

A iniciativa busca chancelar o avanço dos estados e municípios no cumprimento dos critérios de implementação do programa, etapa fundamental para a adequação com uma política de alfabetização de qualidade e para atingir bons resultados. Entre os critérios, estão fatores como a colaboração entre os entes federativos, institucionalização e implementação da política de alfabetização, formações de professores e gestores e distribuição de materiais didáticos de apoio.

Brenda Prata, especialista de advocacy do Instituto Ayrton Senna, destacou a importância da premiação para as ações do compromisso nacional. “A conquista do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização por tantos estados e municípios, em menos de dois anos de programa, reforça como a alfabetização precisa ser um esforço coletivo e coordenado. Quando governos estaduais e municipais trabalham juntos, construímos caminhos sólidos para garantir que nenhuma criança fique para trás”, afirmou.

Instituto Ayrton Senna parabeniza estados e municípios premiados

O Instituto Ayrton Senna, que atua para acelerar a qualidade da educação no país, tem na alfabetização uma de suas principais frentes de atuação. Por isso, parabeniza todos os estados e municípios reconhecidos pelo Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização e celebra, em especial, os seus territórios parceiros. Comprometidos em fazer a alfabetização avançar, tais locais implementam soluções do Instituto voltadas à alfabetização, melhoria da aprendizagem, correção de fluxo, distorção idade-série e gestão educacional nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

São eles:

Estado do Rio Grande do Sul;
10 municípios parceiros:  Araguaína (TO), Domingos Mourão (PI), Guariba (SP), Fortaleza (CE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Salvador (BA), Maceió (AL),  Licínio de Almeida (BA), Ribeirão Pires (SP) e  Manaus (AM)
Municípios em que atuamos indiretamente via parcereiros implementadores das nossas soluções: Fefig, Sesi-SP e Sebrae-SC.

O reconhecimento conquistado por esses estados e municípios reforça a importância de políticas públicas consistentes e bem estruturadas, capazes de transformar realidades e garantir que todas as crianças tenham acesso à alfabetização de qualidade e a um futuro com mais oportunidades. O Instituto Ayrton Senna seguirá comprometido com a aprendizagem dos estudantes ao lado de redes de ensino em todo o país, fortalecendo a educação pública brasileira.