Na área educacional, se perguntarmos o que as pessoas entendem por currículo, teremos, com certeza, múltiplas e variadas respostas: é “tudo aquilo que o aluno aprende na escola”, “o conteúdo de cada matéria”, “a proposta pedagógica da escola” ou a “grade de horário”, ou seja, “a carga horária de cada disciplina e respectivas notas”. Todos parecem saber a que nos referimos quando falamos em currículo, entretanto, dificilmente alguém consegue defini-lo com plena certeza e poucas palavras.

O currículo é o organizador do trabalho pedagógico e do sucesso educacional, pois é nele que se expressam os ideais da sociedade, o futuro esperado para crianças e jovens, e registra-se o que deve ser aprendido e ensinado, assim como as metodologias e as práticas que socializam as novas gerações nos conhecimentos, saberes e cultura de seu povo e da humanidade em geral.

Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao definir o que deve ser aprendido e desenvolvido a cada ano da Educação Básica, é a bússola que orienta para a “unidade” da aprendizagem em meio à diversidade educacional e cultural brasileira. A BNCC não é um currículo, mas sim o maior orientador curricular para todas as escolas, em todo o País.

Com outras palavras, todos os estudantes devem aprender determinados conteúdos e desenvolver determinadas competências, independentemente da localização geográfica, da origem de alunos e professores, ou da comunidade no entorno da escola.

De forma geral, a BNCC abre caminho para a valorização do estudante em posição ativa na aprendizagem, desde a educação infantil, destacando uma concepção de criança como:

 

“(...) SER QUE OBSERVA, QUESTIONA, LEVANTA HIPÓTESES, CONCLUI, FAZ JULGAMENTOS E ASSIMILA VALORES E QUE CONSTRÓI CONHECIMENTOS E SE APROPRIA DO CONHECIMENTO SISTEMATIZADO POR MEIO DA AÇÃO E NAS INTERAÇÕES COM O MUNDO FÍSICO E SOCIAL.”

BNCC, 2017, P. 36

 

Com todo esse referencial em mente, as equipes que elaboram um currículo devem fazer escolhas, tanto de formas como de conteúdo. No caso específico dos anos iniciais do Ensino Fundamental, é importante que haja clareza sobre qual conceito de alfabetização, qual a visão de estudante e sobre como se propõe a trabalhar a diversidade do alunado e a singularidade de cada estudante.

Também é importante entender alfabetização como um processo que não necessariamente se inicia aos seis anos de idade, no 1º ano do Ensino Fundamental, mas sim como uma continuidade do que foi trabalhado na pré-escola, e que precisa de atenção também nos anos seguintes.

Alfabetização é um processo que vai além do registro curricular e que requer atenção sobre outros temas fundamentais: formação docente, monitoramento, gestão de processos e resultados. O referencial curricular não resume toda a política pública de alfabetização de uma rede, mas é um componente básico dessa construção.

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Regime de Colaboração na elaboração

e implementação do currículo



Para garantir a coerência entre os diversos currículos por todo o País e fazer com que de fato reflitam os princípios e definições da BNCC, os referenciais curriculares dos Estados e municípios devem ser construídos com atenção a este documento e podem se beneficiar muito de oportunidades trazidas pelos chamados regimes de colaboração:

 

  • Pela colaboração vertical, das esferas federal, estadual e municipal, pois o estudante de uma rede de ensino fatalmente fará parte da outra ao longo de sua trajetória escolar.

 

  • Pela colaboração horizontal, município-município ou Estado-Estado, pois redes de ensino sofrem dos mesmos problemas, com variações de intensidade, e em todas há pontos extremamente positivos que podem ser compartilhados, bem como custos operacionais a serem divididos.

 

O regime de colaboração permite encontrar caminhos que otimizem recursos humanos, financeiros e mesmo materiais, e que certamente garantirão celeridade aos processos de implantação e implementação da BNCC. Uma das formas de se efetivar o Regime de Colaboração são os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs), modelo de trabalho em rede pelo qual um grupo de municípios com proximidade geográfica e/ou socioeconômica busca trocar experiências e otimizar recursos em um planejamento integrado e colaborativo visando a melhoria da educação.

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APRENDENDO COM QUEM JÁ FAZ

ADE/Granfpolis

Instituído em 2015, e constituído por 22 municípios da região de Florianópolis (SC) em parceria com o Grupo Positivo de Educação, o ADE Granfpolis, o passou a contar, em 2017, com o apoio do Instituto Ayrton Senna para a implementação de programas de correção de fluxo e de gestão da alfabetização. Desde a criação do ADE, a redução da reprovação e da distorção idade-série tem sido comemorada por todos os municípios participantes.
 

Para saber mais acesse:

Documento Arranjo de Desenvolvimento da Educação ADE/Granfpolis

Outras experiências, como do Estado do Ceará, e para saber como se implanta um ADE: “Cooperação Intermunicipal: experiências de Arranjos de Desenvolvimento da Educação no Brasil”

 

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Currículo: base da política de alfabetização



Na elaboração do currículo para a alfabetização, dentro do referencial da BNCC e do regime de colaboração, é importante:

1) Ter em mãos um bom diagnóstico da alfabetização nas redes públicas potenciais participantes do regime de colaboração, horizontal ou vertical, de forma a identificar os pontos de atenção, e definir o foco da política;

2) Buscar consenso para a construção, no âmbito da colaboração, de um único referencial curricular que considere a BNCC e as demandas educacionais das redes envolvidas, explicitadas pelo diagnóstico;

3) Promover os ajustes legais necessários para facilitar o regime de colaboração na elaboração da política de alfabetização e em sua gestão;

4) Identificar, a partir da BNCC, a necessidade de promover ajustes nas legislações locais que tratam da pré-escola e do ciclo de alfabetização como um processo contínuo;

5) Estabelecer a governança do regime de colaboração, com o comprometimento dos Conselhos Estadual e Municipais de Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do sindicato dos estabelecimentos de ensino do Estado e de demais instituições afins. A definição de governança deve contemplar também o estabelecimento de papeis e responsabilidades das equipes alfabetizadoras e a previsão de quais serão os instrumentos ou estratégias de monitoramento sobre os resultados alcançados.

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Com quem construir o currículo para a alfabetização



A construção dos referenciais e currículos precisa engajar educadores das unidades escolares e da secretaria de Educação, pois além de serem os maiores conhecedores do contexto em que será adotado, são também os primeiros responsáveis por sua implantação e sucesso.
 

No caso das unidades escolares, é importante que os familiares e responsáveis pelos alunos conheçam o currículo proposto, e tenham clareza sobre o que seus filhos devem aprender ao longo do ano e entendam a importância de sua participação junto à equipe escolar. Cabe à escola, pela liderança do diretor, orientar as famílias sobre as formas mais adequadas de participação e engajá-las no processo.
 

Temos, então, dois momentos muito importantes para a política de alfabetização se concretizar:

Ilustração momentos para a política de alfabetização se concretizar

É importante que cada responsável indique um líder para os processos de construção, e defina seus integrantes. Para ajudar no processo, sugere-se algumas perguntas que encaminhem o trabalho, sempre com base no diagnóstico situacional e no conceito de alfabetização integral:

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Buscar consenso sobre conceitos e expectativas:

1) Por que alfabetizar? Por que repensar continuamente as estratégias e o papel da alfabetização? O que é ser alfabetizado?
2) É só decifrar o sistema de escrita alfabética, ou incorporar esse conhecimento no cotidiano, de maneira eficaz e eficiente?
3) Qual o papel que ocupam as Áreas do Conhecimento no processo de alfabetização em Língua Portuguesa?

4) O que diz a BNCC em sua introdução e sobre o período de alfabetização?
5) Temos uma política de alfabetização? O que ela diz é compatível com a BNCC?
6) Uma vez definido o currículo, como sabermos se estamos no caminho certo, e se chegaremos aos resultados que queremos ao final de cada ano escolar?

Definir como se dará o registro e a incorporação das contribuições no documento, a começar pelo texto introdutório.

Apresentar e fazer a consulta aos profissionais da rede.

Sistematizar o resultado da consulta à rede e incorporá-lo ao documento.

Publicar o currículo e divulgá-lo para a rede, prevendo antecipadamente as ações necessárias para que seja entendido e incorporado pelas escolas.

 

Com destaque para a formação dos profissionais que serão responsáveis pela execução da política de alfabetização. Isso envolve:

 

  • Perfil de professores e coordenadores pedagógicos nos campos técnico e pessoal

 

  • Formação sobre avanços da Neurociência e de novas metodologias que permitam o uso de linguagens de outras áreas do conhecimento e ampliem a aquisição do uso do sistema de escrita alfabética, formas de observação e avaliação, disposição de alunos e materiais que favoreçam trabalhos individuais e em grupo, disponibilidade de materiais pedagógicos, entre outros.

 

Na unidade escolar é importante:

1) Garantir o envolvimento das comunidades intra e extraescolar na compreensão
da importância do currículo

2) Consultar, sempre que necessário, outros atores fora da unidade para ampliar a
concepção sobre alfabetização e as metodologias mais adequadas em função
do diagnóstico situacional

3) Definir o perfil da equipe responsável pelo processo de alfabetização, apoiada por

a. Respeito ao tempo do coordenador pedagógico para a formação em
serviço da equipe docente

b. Garantia de tempos e espaços nos horários semanais pedagógicos
coletivos para que os educadores que atuam na alfabetização possam:

i. Ampliar seus conhecimentos teóricos e didáticos

ii. Elaborar coletivamente planos que superem as dificuldades detectadas dos alunos

c. Formação em serviço para suprir demandas trazidas pelos professores e coordenador pedagógico

d. Atribuição de aulas nas turmas de alfabetização para o professor experiente e comprometido com o tema


4) Se fazer presente junto aos professores, alunos e famílias

5) Garantir momentos de avaliação e análise dos resultados

6) Disponibilizar, dentro dos seus limites e atribuições, a infraestrutura necessária ao sucesso de todos os alunos

7) Demandar para a secretaria os itens que estão além da responsabilidade do diretor

Estes itens devem constar do Projeto Político Pedagógico e do Regimento Escolar.

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A nova Política Nacional de Alfabetização



Política Nacional de Alfabetização (PNA), instituída pelo Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019, traz propostas baseadas na ciência cognitiva da leitura, ramo da Psicologia Cognitiva que agrega conhecimentos da Neurociência para entender os processos de aprendizagem.

A PNA apresenta seis componentes como essenciais para a alfabetização: consciência fonêmica; instrução fônica sistemática; fluência em leitura oral; desenvolvimento de vocabulário; compreensão de textos; e produção de escrita.
 

O documento também prioriza a alfabetização no 1º ano, o que requer uma atenção para o conceito de alfabetização que a nova política traz: leitura fluente e produção de escrita. Alunos ao final do 1º ano, em geral, não apresentam produção de escrita autônoma ou leitura fluente de textos. Esse é um ponto que merece uma atenção particular, já que o Plano Nacional de Educação fala em alfabetização até os 8 anos e a BNCC estipula até o 2º ano do Ensino Fundamental.
 

É importante lembrar que, embora haja prescrição de idade, cada criança tem seu ritmo de aprendizado e a alfabetização acontece pela aquisição de novas habilidades e a consolidação de outras. Não ocorre em etapas predeterminadas, espontâneas, nem tais etapas são claramente delimitáveis por um conjunto fixo de características. Alunos chegam ao 1º ano em patamares muito diferentes em relação ao conhecimento de leitura e escrita. Enquanto alguns já leem palavras, outros sabem escrever o próprio nome, outros conhecem letras e outros fazem rabiscos, quando solicitados a se manifestar por escrito. Muitas turmas de 2º ano também apresentam grande variação quando se trata de conhecimentos de escrita.
 

É importante destacar que o desnivelamento entre os estudantes não se restringe às habilidades relativas à língua materna, pois o mesmo também ocorre em matemática e outras áreas do conhecimento.
 

À parte a discussão sobre quando o aluno precisa ser alfabetizado, o professor deve ficar atento às habilidades esperadas para cada ano do chamado Ciclo de Alfabetização, em conformidade com o prescrito na BNCC.

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Ilustração anos escolares da alfabetização
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Ao final do 1º ano: a compreensão do princípio alfabético

Ao final do 1º ano espera-se que o aluno já domine o código escrito, distinguindo letras, sílabas, palavras e frases, além de compreender que a escrita tem função social. A criança deve ser capaz de: 1) ler, em colaboração com colegas e com a ajuda do professor, diferentes textos previstos para essa fase escolar; 2) produzir textos simples de gêneros da vida cotidiana, como cantigas, quadrinhas, parlendas, trava-línguas, histórias, poemas, avisos, convites, receitas, recados, instruções de montagens, por exemplo.

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Ao final do 2º ano: domínio das regularidades ortográficas

No 2º ano, os alunos devem avançar para o domínio das diferentes relações sons/grafias da língua portuguesa, sendo capaz de ler e de escrever pequenos textos, de maneira autônoma. Assim, no que diz respeito à leitura e produção escrita, o aluno deve ser capaz de: 1) ler e compreender textos de diferentes gêneros do cotidiano adequados à sua faixa etária; 2) planejar e produzir textos de gêneros do cotidiano, levando em conta a situação comunicativa e o tema/assunto/ finalidade do texto, em meio impresso ou digital; 3) escrever com maior segurança e ler textos destinados à sua faixa etária, silenciosamente ou em voz alta, com maior propriedade, fluência e compreensão.

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Ao final do 3º ano: consolidação da alfabetização

O 3º ano é o momento de consolidar a alfabetização pelo domínio da ortografia, produção escrita e leitura de textos mais longos e mais complexos. A escola deve trabalhar de maneira regular e sistemática o processo de consolidação dos conhecimentos com o objetivo de construir o sistema de escrita para que a criança: 1) perceba a distinção entre o modo como se fala e o modo como se escreve; 2) desenvolva a fluência leitora, isto é a capacidade de ler e de compreender textos de gêneros diversos; 3) desenvolva autonomia na escrita para a produção de textos claros e coerentes por meio do uso consciente de recursos que garantam a identidade de cada gênero.

 

Vale lembrar o que a BNCC traz sobre o final desse ciclo:

 

(...) Esse processo básico (alfabetização) de construção do conhecimento das relações fonografêmicas em uma língua específica, que pode se dar em dois anos é, no entanto, complementado por outro, bem longo, que podemos chamar de ortografização, que complementará o conhecimento da ortografia do português do Brasil. (BNCC, 2017)

 

É importante que as redes de ensino conheçam e entendam, além da BNCC, a Política Nacional de Alfabetização proposta pelo MEC, pois suas recomendações poderão também embasar a formulação de políticas públicas voltadas à alfabetização.

Acesse o documento PNA

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