O tema alfabetização e seu contraponto, o analfabetismo, faz parte da história do Brasil e tem desafiado sucessivos governos a apresentarem propostas voltadas para a erradicação desse grave problema, principalmente entre pessoas de 15 a 60 anos ou mais. No início do século 20, mais da metade da população era composta por analfabetos, como podemos ver no quadro abaixo:

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Relação entre população brasileira e analfabetismo (1900 a 2017)

Gráfico Relação entre população brasileira e analfabetismo (1900 a 2017)
OBS.: População em 2017 é projeção. Último censo demográfico é de 2010. Os dados de analfabetismo de 2017 são da PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua.
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Foram precisos 117 anos para tirar metade da população adulta (15 anos ou mais) do analfabetismo total. De 65,3% em 1900 para 7,2% em 2017, sendo que em 2018 esse índice caiu para 6,8%.

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Diversas políticas públicas contribuíram para a diminuição do analfabetismo, como a expansão de escolas públicas, a formação de professores e outras focadas no público adulto, como o Mobral e o EJA. Quando observamos especificamente para o grupo de crianças que estão em idade para serem alfabetizadas, o desafio ainda é grande, no entanto. A partir de análise de dois sistemas de pesquisa (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios- Pnad e Pnad Contínua), o economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper Ricardo Paes de Barros apresentou a evolução da taxa de analfabetismo entre crianças de 8 anos no Brasil, no período de 1992 a 2017.

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Evolução da taxa de analfabetismo entre crianças de 8 anos: Brasil, 1992 a 2017

Gráfico Evolução da taxa de analfabetismo entre crianças de 8 anos: Brasil, 1992 a 2017
Fonte: IAS/INSPER/OPE Sociais com base na PNAD 1992 a 2015 e na PNAD Contínua anual 2012 a 2017 (IBGE).
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Em 25 anos, o Brasil reduziu o analfabetismo
total das crianças com 8 anos em quase 70%!


Em 1992,

25% das crianças de 8 anos
eram analfabetas

Em 2017,

esse índice foi reduzido para
menos de 8%

Mas as avaliações mostram que mais da metade de alunos
nessa faixa etária não sabem ler e escrever como deviam,
apesar de terem passado 3 anos na escola...

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O fator mais preocupante neste processo é que o acesso à escola formal, embora quase universalizado (a taxa de matrícula de crianças de 7 a 14 anos está em torno de 96,5% - dados 2016), não eliminou a produção de novos analfabetos e ainda resistem as desigualdades decorrentes da nossa história. Quer dizer, a escola não está alfabetizando como devia e isso impacta nos dados de analfabetismo de adultos, principalmente entre os mais jovens.

 





Case Esther
sofria na escola por não conseguir acompanhar seus colegas. Com 13 anos, não sabia ler e escrever direito e era candidata ao analfabetismo funcional.

Ao longo desses anos, o fracasso escolar no Brasil caracterizou-se por manter fora da escola crianças e jovens em idade escolar, contudo hoje se delineia com características distintas: o aluno permanece no sistema por vários anos, sem aprender a ler e a escrever, e acaba saindo da escola com conhecimentos de leitura e escrita em nível instrumental, na condição de analfabeto funcional.

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27% dos brasileiros ainda são analfabetos funcionais

O Indicador de Analfabetismo Funcional (INAF) registrou em seu relatório de 2016 o índice de 4% de analfabetos entre 15 e 64 anos de idade e 23% de alfabetizados em nível rudimentar. No extremo oposto, apenas 8% dos respondentes estão no último grupo de alfabetismo, o proficiente, em que se dá o domínio de habilidades que permitam compreender e interpretar textos em situações usuais e a resolver problemas que envolvam múltiplas etapas, operações e informações. É interessante notar que o fato de estar na escola, ou ter mais anos de escolaridade não é determinante para alcançar o nível mais elevado de proficiência.

INAF: Pesquisa idealizada pelo Instituto Paulo Montenegro, tem o objetivo de mensurar o nível de alfabetismo da população brasileira entre 15 e 64 anos, avaliando suas habilidades e práticas de leitura, de escrita e de matemática aplicadas ao cotidiano. Clique para saber mais.

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Apesar de tentativas do governo federal em adotar estratégias para melhorar a alfabetização dos alunos da Educação Básica, como o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), estabelecido em 2012, ainda é crítica a estagnação da aprendizagem, como revelada pela Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), em 2016. Os resultados mostraram que 54,73% dos estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental permanecem em níveis insuficientes de leitura.

 

Gráfico alfabetização
O gráfico mostra a distribuição de analfabetos funcionais em função de seu grau de estudo. Fonte: INAF, 2018.
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Quando a ANA apresenta os resultados de leitura em quatro níveis, e considera alfabetizados os alunos de nível 2, é importante que se avalie o quanto o aluno, nessa situação, tem condições de aprendizagem para acompanhar o 4º ano do Ensino Fundamental, dado que estar no nível 2 significa: ler textos curtos, reconhecer a finalidade deles, fazer inferências e articular linguagem verbal e não verbal.

Considerando que o referencial curricular do 4º ano prevê um amplo trabalho com leitura de textos de maior extensão, com relativa autonomia leitora, pode-se inferir o potencial de fracasso a que o aluno estará exposto caso não termine o Ciclo de Alfabetização no nível 4, quando se mostra capaz de: reconhecer tempo verbal, ter noção de pronomes e advérbios ou inferir sentido em textos diversos e mais extensos. Assim também em relação à Matemática, quando é exigido dele resolver problemas ou fazer decomposições com números de até três algarismos e reconhecer relações em gráficos mais complexos.

As taxas de rendimento nesse ciclo indicam serem necessários uma atenção e um esforço adicional no 3º ano do Ensino Fundamental, pois é justamente quando se dá o primeiro grande movimento de retenção e exclusão na trajetória escolar.

Isto acontece porque a maioria das redes públicas de ensino adota o sistema de ciclo de alfabetização de três anos, portanto é neste momento que as crianças que não atingiram as expectativas de aprendizagem começam a ficar para trás. 

Configura-se, então, nesse momento, o primeiro grande salto na distorção idade-série, quando esta taxa atinge 16%, quatro vezes à verificada no 1º ano, que é de 4% (dados redes públicas, 2017). E continua a crescer à medida que se avança nos anos da Educação Básica, e chega a comprometer a vida de mais de 6 milhões de alunos.

Uma verdadeira tragédia social determinada, em sua maior parte, pela fragilidade da alfabetização nos primeiros anos escolares.

No gráfico abaixo, nota-se que os índices de abandono e reprovação também aumentam no 6º ano do Ensino Fundamental, quando se dá um momento de mudança no processo pedagógico com uma maior quantidade de professores. A queda posterior da distorção idade-série reflete a evasão escolar.

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Taxas de Reprovação, Abandono e Distorção Idade-série (2017)

Taxas de Reprovação, Abandono e Distorção Idade-série (2017)
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Um em cada quatro jovens brasileiros de 15 a 17 anos não está frequentando o Ensino Médio. Perdem-se alunos pelo caminho e os que chegam têm baixo desempenho em avaliações, como mostra os resultados da Prova Brasil 2017:  1,6% tem nível adequado de Português e 4,5% em matemática. Segundo o PISA 2015, 51% dos estudantes brasileiros estão abaixo do nível 2 em leitura – patamar que a OCDE estabelece como necessário para que o estudante possa exercer plenamente sua cidadania. Ou seja, metade dos jovens que estão terminando o Ensino Fundamental, ou no início do Ensino Médio, não consegue fazer inferências no texto lido. Em Matemática, esse índice é mais alarmante: sete em cada 10 dos estudantes avaliados estão abaixo do nível 2.

Em um mundo de economia globalizada, onde a mobilidade internacional de profissionais qualificados é muito alta, os jovens brasileiros já saem da escola em desvantagens, tanto em relação ao mercado de trabalho quanto na produção de conhecimento para o desenvolvimento do país.

Assim, atuar ostensivamente para a qualificação dos três primeiros anos do Ensino Fundamental, decisivos para a aquisição de habilidades afeitas à alfabetização, é a estratégia com maior potencial para reduzir a necessidade de esforços e recursos futuros no resgate de alunos com distorção idade-série, abandono e evasão, e dar fluidez, com aprendizagem, ao percurso escolar. Uma política de alfabetização precisa comprometer-se com a criação de oportunidades para que a criança, ao concluir os primeiros anos escolares, esteja de fato preparada para seguir em sua vida como estudante e como cidadão.

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Como medimos a alfabetização?



Políticas de avaliação educacional

SAEB/ANA

Em 2018, o Ministério da Educação (MEC) anunciou mudanças nas avaliações oficiais da Educação Básica. A Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Prova Brasil) deixam de ser usadas e serão unificadas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que será aplicado em anos ímpares.

A Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) era uma avaliação censitária com objetivo específico de aferir os níveis de alfabetização e letramento em Língua Portuguesa (leitura e escrita) e Matemática dos estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas. Foram realizadas três avaliações, a última em 2016. A partir dessa mudança para o Saeb, essa série será descontinuada e a avaliação da alfabetização será aplicada em alunos do 2º ano do ensino fundamental para, de acordo com o MEC, se adequar à BNCC, que estabelece o fim do Ciclo de Alfabetização no 2º ano e não mais no 3º.

Em 2019, a avaliação de alfabetização dos alunos será amostral, tanto das escolas quanto das turmas, sendo que não mais serão apresentados resultados por escolas e municípios.

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Pesquisa socioeconômica

PNAD

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) faz parte do Programa Nacional de Pesquisas Contínuas por Amostra de Domicílios da Fundação IBGE, e vem sendo realizada anualmente desde 1967 para suprir a falta de informações sobre a população brasileira durante o período dos censos (que é de 10 anos). Entre os indicadores de educação levantados estão alfabetização, escolaridade (série e grau frequentados) e nível de instrução das pessoas que não são estudantes (última série concluída e grau correspondente).

É importante destacar que, enquanto o SAEB afere objetivamente o desempenho do aluno, por meio das respostas dadas por ele, na PNAD trabalha com informações prestadas pela própria população em função das perguntas que lhe são feitas pelo pesquisador. Assim, temos dois bancos de dados que se valem de metodologias diferentes e, por decorrência, podem apresentar resultados diferentes. No quesito alfabetização, o que podemos inferir, independentemente da fonte, é a existência de uma situação trágica que exclui da escola e da sociedade, e expõe ao fracasso presente e futuro, metade de nossas crianças com apenas 8 anos de idade. 

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Avaliações Internacionais

PIRLS

De acordo com o site do Ministério da Educação, o Brasil passará a fazer parte de um estudo internacional,  o Progress in International Reading Literacy Study (PIRLS), que avalia capacidades de leitura e compreensão de texto de alunos do 4º ano do ensino fundamental. O exame será aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em uma amostra de escolas públicas e privadas no segundo semestre de 2020. No primeiro semestre, haverá a aplicação de um pré-teste em algumas instituições de ensino brasileiras.

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Mapa do analfabetismo no Brasil
Porcentagem de alunos nos níveis 1 e 2 de leitura
ou escrita ou matemática, a partir de resultados
da ANA 2016, divulgados em 2017.

Mapa do analfabetismo no Brasil

Nesse estudo sobre o analfabetismo no Brasil, produzido pelo Instituto Ayrton Senna e Insper, é possível visualizar resultados dos Estados e municípios, por níveis de leitura, escrita ou matemática e os três indicadores juntos.No gráfico a seguir, é possível ver a taxa de analfabetismo por Estado.

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Taxa de analfabetismo entre crianças de 8 anos: Unidades da Federação, 2017.

Gráfico Taxa de analfabetismo entre crianças de 8 anos: Unidades da Federação, 2017.
Fonte: Análise IAS/Insper/OPE Sociais. Dados ANA/Inep 2017
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O que é ser alfabetizado?



A reflexão sobre alfabetização está intrinsecamente ligada a uma questão mais ampla, que são os processos de escolarização e os esforços para garantir o direito à educação de qualidade a toda a população, pois envolve a importância que o domínio da língua escrita tem como fator de mobilidade social e equidade e o papel da escola para que isso aconteça.

Alfabetizar-se é uma das pré-condições mais essenciais para garantir o sucesso escolar e para participar com autonomia em uma sociedade letrada. O que significa ir além do domínio dos códigos da língua e da linguagem matemática, mas se apropriar das linguagens do mundo real, onde as áreas do conhecimento e o socioemocional caminham de forma articulada, integrada e complementar.

Ilustração o que é ser alfabetizado?
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Algumas concepções de alfabetização

Emilia Ferreiro (pedagoga que criou a Psicogênese da Língua Escrita)

“Estar alfabetizado hoje é poder transitar com eficiência e sem temor numa intrincada trama de práticas sociais ligadas à escrita. Ou seja, trata-se de produzir textos nos suportes que a cultura define como adequados para as diferentes práticas, interpretar textos de variados graus de dificuldade em virtude de propósitos igualmente variados, buscar e obter diversos tipos de dados em papel ou tela e também, não se pode esquecer, apreciar a beleza e a inteligência de um certo modo de composição, de um certo ordenamento peculiar das palavras que encerra a beleza da obra literária. Se algo parecido com isso é estar alfabetizado hoje em dia, fica claro porque tem sido tão difícil. Não é uma tarefa para se cumprir em um ano, mas ao longo da escolaridade. Quanto mais cedo começar, melhor.”

Magda Soares (educadora que trouxe o termo Letramento para o Brasil)

Para alfabetizar, “é preciso conhecer o processo de conceitualização da escrita pela criança na perspectiva psicogenética, as operações cognitivas que estão envolvidas na compreensão do sistema de escrita, é preciso conhecer a fonologia da língua e saber relacioná-la com o sistema alfabético e com o desenvolvimento da criança. E ainda é preciso relacionar tudo isso com o conhecimento das letras, que tem sido um conhecimento em geral mal trabalhado, pois se ensinam as letras como figuras, o que as letras não são, elas são uma representação abstrata e arbitrária de sons – fonemas – que também são abstratos, o que exige um trabalho específico com o conhecimento do alfabeto".

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Para estar alfabetizado, é preciso que a criança “consiga ‘codificar e decodificar’ os sons da língua (fonemas) em material gráfico (grafemas ou letras), o que envolve o desenvolvimento de uma consciência fonológica (dos fonemas do português do Brasil em seus vários formatos - letras imprensa e cursiva, maiúsculas e minúsculas-), além do estabelecimento de relações grafofônicas entre esses dois sistemas de materialização da língua”. (BNCC, 2017, p. 89)

Alfabetização 360° (Instituto Ayrton Senna)

O conceito de alfabetização 360° amplia a perspectiva da alfabetização como a capacidade para ler e escrever com compreensão, coerência e fluência e traz a essência da educação integral. Isso implica em um trabalho intencional, dentro do processo de ensino e aprendizagem, com diferentes dimensões humanas (intelectual, física, socioemocional), e em articular a apropriação do sistema de escrita alfabético com o desenvolvimento de outras linguagens e das chamadas competências socioemocionais. Essas linguagens, como a matemática, a científica, a digital, a corporal, a artística etc., são entendidas como meio de interação com o mundo e que transformam nossa forma de perceber, sentir e entender o que está a nossa volta.

Ilustração alfabetização 360º
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O papel da escola na alfabetização



Ingressar na escola é, para a maioria das crianças, a oportunidade de ultrapassar a linha que separa alfabetizados de não alfabetizados, e iniciar o caminho rumo à sua formação de escritor e leitor proficientes.

Esse é um processo que se inicia, formalmente, na pré-escola, aos quatro anos de idade, onde as aprendizagens de escuta, fala, pensamento e imaginação facilitam o trabalho a ser continuado, sem hiatos, nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Como posto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), espera-se que a criança, ao ingressar no Ensino Fundamental, já saiba:

 

  • Expressar ideias, desejos e sentimentos em distintas situações de interação, por diferentes meios

  • Argumentar e relatar fatos oralmente, em sequência temporal e causal, organizando e adequando sua fala ao contexto em que é produzida

  • Ouvir, compreender, contar, recontar e criar narrativas

  • Conhecer diferentes gêneros e portadores textuais, demonstrando compreensão da função social da escrita e reconhecendo a leitura como fonte de prazer e informação (BNCC, 2017, p.55)

 

Na prática, no entanto, nem todos os alunos chegam ao 1º ano do Ensino Fundamental com essas competências desenvolvidas, o que gera a formação de turmas heterogêneas. Enquanto alguns já leem palavras, outros sabem escrever o nome, outros conhecem letras e outros fazem rabiscos, quando solicitados a se manifestar por escrito, e a função da escola é garantir que essas diferenças sejam superadas nesse 1º ano. Mas, infelizmente, muitas turmas de 2º ano seguem com grande variação entre os alunos, e o grande drama é que isso se mantém não somente no 3º ano, pois em muitos casos acabam por se cristalizar ao longo da vida. Diagnósticos realizados em redes municipais parceiras do Instituto Ayrton Senna mostram que entre 30% e 40% de alunos ingressantes do 3º ano ainda não dominam os princípios do sistema alfabético de escrita. Isso significa a impossibilidade de acompanharem as aulas regulares no mesmo ritmo que os demais alunos da turma. Como consequência, engrossam os índices de reprovação, abandono e distorção idade-série ao longo do processo de escolarização.

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O debate sobre métodos

Há 40 anos, um debate sobre qual método de alfabetização seria mais efetivo para que as crianças aprendessem a ler e a escrever levou a mudanças pedagógicas que impactaram desde a formação inicial dos professores alfabetizadores até a prática em sala de aula.

Até os anos 1980, predominaram métodos sintéticos e analíticos de alfabetização, descontinuados pela introdução da teoria da Psicogênese da Língua Escrita, da psicóloga argentina Emilia Ferreiro, que resultou na transposição das práticas antigas de alfabetização (as cartilhas) para estratégias (abordagem construtivista) que não priorizam a necessidade de aprendizagem do Sistema de Escrita Alfabética pela relação letra-som, tendo inclusive passado a compor documentos oficiais, como os Parâmetros Curriculares Nacionais. Na sequência, a partir de estudos da educadora Magda Soares, o termo letramento, entendido como desenvolvimento de habilidades de uso do sistema alfabético em práticas sociais, foi sendo adotado por pesquisadores e educadores. 

Linha do tempo métodos e abordagens pedagógicas

Política Nacional de Alfabetização, lançada pelo MEC em 2019, apresenta seis componentes como essenciais para a alfabetização: consciência fonêmica; instrução fônica sistemática; fluência em leitura oral; desenvolvimento de vocabulário; compreensão de textos; e produção de escrita.

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