Por Mozart Neves Ramos
(Correio Braziliense ‐ Opinião ‐ 01/01/2015)
O ministro da Educação para os próximos quatro anos do governo da presidente Dilma Rousseff, o ex‐governador Cid Gomes, tem a seu favor o belo trabalho realizado no Ceará no campo da alfabetização, numa exitosa colaboração com os municípios daquele estado. O binômio alfabetização e regime de colaboração entre estado e municípios é um extraordinário legado deixado por ele. Os avanços foram claramente notados nas séries iniciais do ensino fundamental. O trabalho, iniciado ainda em Sobral, alargou‐se a todo o Estado do Ceará. Pode‐se dizer que foi um trabalho de qualidade com equidade. Uma inspiração para o Brasil, que se materializou com a criação do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic).
Entretanto, esses extraordinários resultados observados nas séries iniciais do ensino fundamental não foram mantidos nas séries finais, e principalmente no ensino médio. Na chamada Escola do Jovem, reside certamente o maior desafio para Cid Gomes. Os recentes resultados publicados pelo Movimento Todos pela Educação relativos a 2013 reafirmam o que se tem observado ao longo destes anos: o país está estagnado em termos de aprendizagem escolar, e num patamar muito baixo. Por exemplo, em matemática, de cada 100 alunos que concluem a última etapa da Educação Básica, apenas 9 aprenderam o que seria esperado. Em língua portuguesa, o resultado também não é nada animador: apenas 27 alunos!
Para reverter o quadro do ensino médio, é preciso tornar a carreira do magistério atrativa para a nossa juventude, reformular o currículo, diversificar a oferta e reestruturar a formação de professores sem esquecer que o problema começa, na prática, nas séries finais do ensino fundamental. Os jovens não se sentem atraídos pela carreira do magistério em razão dos baixos salários e da ausência de perspectiva a médio e longo prazo. A atratividade passa, portanto, pelo salário inicial e por um plano de carreira pautado na formação docente ao longo da vida e pelos consequentes resultados obtidos em sala de aula. Para reverter o quadro, o ministro vai precisar de um pacto federativo e de priorizar os novos recursos do PNE para esse fim.
Quanto ao currículo nacional, no que se refere a uma base nacional comum, os esforços que vão desde o Conselho Nacional de Educação (CNE) até os dos institutos e fundações de empresas já começaram. É preciso alinhar esses esforços. Aqui não é preciso reinventar a roda; não se pode deixar de lado o Programa Nacional do Livro Didático, cujos conteúdos para cada uma das séries da educação básica são conhecidos e aprovados pelos melhores especialistas. Além disso, é preciso integrar as séries finais do ensino fundamental com o ensino médio. Há excesso de disciplinas e falta de conexão dos conteúdos com o mundo dos adolescentes e dos jovens.
No campo da diversificação da oferta, as escolas de tempo integral para os alunos do período diurno do ensino médio são um caminho natural e necessário, como as implantadas em Pernambuco e no Rio de Janeiro. Articular o ensino médio com o ensino técnico, como fez o Ceará, pode ser também um caminho. Os dois últimos anos do ensino médio deveriam ser mais flexíveis, com disciplinas direcionadas para a carreira futura do estudante, seja na universidade, seja na educação tecnológica e profissional.
Ainda no ensino médio, o ministro Cid Gomes não pode se esquecer dos matriculados no período noturno, pois eles representam 33% do total quase 2,4 milhões de alunos cujos níveis de aprendizagem ainda são inferiores aos do diurno, conforme estudo recente do Instituto Ayrton Senna. Eles têm um perfil bem distinto dos do diurno. São mais velhos e, em geral, trabalham. Assim, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) deveria ser o caminho natural para eles, incluindo o ensino a distância (EaD).
Quanto à formação, tanto inicial quanto continuada, o problema é grave. Mas creio que a prioridade, neste momento, deveria ser dada às áreas da química, física, matemática e biologia. Há grande escassez de professores dessas disciplinas. O deficit é superior a 100 mil docentes. E os atuais, em geral, não têm a formação adequada para ensiná‐las. Aqui, será preciso conclamar as universidades, que não podem mais continuar tão distantes da escola pública. A distância seria ainda maior caso não tivesse sido implantado o Pibid (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência) pela Capes.
Os desafios não terminam aqui. Apenas me restringi àquele cuja situação é mais grave o ensino médio, a Escola do Jovem. No próximo artigo tratarei dos demais. Mas colocar o jovem no centro de nossas preocupações educacionais é bom começo. Desejo ao ministro Cid Gomes inspiração, muito trabalho e sucesso, pois ele vai precisar.
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