O acesso à Educação é o ponto de partida

Por Mozart Neves Ramos
(IstoÉ Online ‐ Opinião ‐ 08/03/2017)

A Educação tem resultados profundos e abrangentes no desenvolvimento de uma sociedade: contribui para o crescimento econômico do país, para a promoção da igualdade e bem-estar social, e também tem impactos decisivos na vida de cada um. Um deles, por exemplo, é na própria renda do trabalhador. Uma análise feita há alguns anos pelo economista Marcelo Neri mostrou que, a cada ano a mais de estudo, o brasileiro ganha 15% a mais de salário. Além disso, o estudo também mostrou que quem completou o Ensino Fundamental tem 35% a mais de chances de ocupação que um analfabeto. Esse número sobe para 122% na comparação com alguém que tenha o Ensino Médio e 387% com Ensino Superior.

Diante disso, o direito do acesso à Educação é o ponto de partida na formação de uma pessoa e, consequentemente, no desenvolvimento e prosperidade de uma nação. Não obstante os avanços alcançados pelo Brasil nas duas últimas décadas, ainda há importantes desafios a superarmos no que tange esse direito. Se por um lado conseguimos universalizar o atendimento escolar no Ensino Fundamental, temos ainda, por outro lado, 2,8 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola. Isso corresponde a um país do tamanho do Uruguai. O desafio, em termos de acesso, é a universalização da Pré-Escola (crianças de 4 e 5 anos) e do Ensino Médio (jovens de 15 a 17 anos).

Há outro desafio em jogo: o de como motivar 5,3 milhões de jovens de 18 a 25 anos que nem estudam e nem trabalham, a chamada “geração nem-nem”, para trazê-los de volta à escola e, posteriormente, incluí-los no mundo do trabalho. Isso é essencial para um país que passa por um bônus demográfico que se completará, segundo os especialistas, em 2025. O país, para seu crescimento econômico e sua sustentabilidade, não poderá abrir mão de nenhum de seus jovens.

No Ensino Superior, o desafio não é menor. O Brasil tem apenas 17% de jovens de 18 a 24 anos matriculados nesse nível de ensino. Em conformidade com o Plano Nacional de Educação (PNE), o país precisará dobrar esse percentual nos próximos dez anos, ou seja, chegar a 33%. Para se ter uma ideia da complexidade dessa meta, esse era o percentual previsto no PNE que se concluiu em 2010. Isso exige – sem que haja perda de qualidade com essa expansão – que a educação básica melhore significativamente, tanto em acesso como em qualidade, tomando como referência os atuais índices de aprendizagem escolar.

O acesso à Educação é, portanto, ainda um desafio e, caso seja efetivado com qualidade, poderá contribuir decisivamente para que o país reduza o enorme hiato que separa o seu desenvolvimento econômico, medido pelo seu Produto Interno Bruto – PIB (o Brasil é o 7° PIB mundial) e o seu desenvolvimento social, medido pelo seu Índice de Desenvolvimento Humano – IDH (o Brasil ocupa a 75 ª posição no ranking mundial). Somente quando o país alinhar esses índices nas melhores posições do ranking mundial, teremos de fato um Brasil com menos desigualdade e menos pobreza. Para que isso aconteça, não se conhece nada melhor do que a Educação.