Como forma de contribuir com os estados brasileiros e o Distrito Federal (DF) para tomadas de decisões, com base em evidências, referentes a políticas públicas educacionais, o Instituto Ayrton Senna elaborou e disponibilizou às secretarias estaduais de Educação do país um diagnóstico da área em seus territórios.
Os materiais personalizados, que têm conteúdo dividido em quatro macrotemas – Educação e desenvolvimento humano; Garantia do direito de acesso à educação; Garantia do direito ao progresso escolar; e Garantia do direito ao aprendizado –, e 18 desafios, foram apresentados pela primeira vez a gestores e representantes da Educação de 22 estados e do DF que estiveram presentes no seminário “Desafios para a Política Educacional”, realizado em Brasília.
Na ocasião, a partir da análise dos quase 100 gráficos que compõem o diagnóstico de cada estado, 80% dos secretários e representantes de secretarias de Educação priorizaram como maior desafio o de número 16 elencado no material: “Garantir que todo jovem ao final do Ensino Médio tenha a proficiência adequada em todas as áreas do conhecimento”.
Para Ricardo Paes de Barros, economista-chefe do Instituto Ayrton Senna, professor do Insper e responsável pela elaboração do diagnóstico, a constatação tem razão de ser. “O grande problema da educação no Brasil é o Ensino Médio […] Análises mostram que o número de estados que estão sendo capazes de atingir as metas do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] no Ensino Médio é muito menor do que o número com relação ao Ensino Fundamental”, afirmou.
Por outro lado, segundo Paes de Barros, a preocupação com o Ensino Médio possivelmente mostra parcialidade de priorização por parte das secretarias estaduais de Educação quanto a escolas da rede pública em geral, incluindo as municipais de Ensino Fundamental. “Os gestores têm de entender que as secretarias de Educação existem para gerenciar a Educação do estado, e não para gerenciar escolas estaduais […] O estado pode municipalizar escolas, perceber que não tem por que ele ser responsável por escolas de Ensino Fundamental, mas, por outro lado, ele tem de continuar responsável pelo aprendizado de todas as crianças independentemente da rede em que elas estão”, completou o economista.
Colaboração
O seminário “Desafios para a Política Educacional” foi realizado pelo Instituto Ayrton Senna em parceria com o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), o CNE (Conselho Nacional de Educação), a UNESCO Brasil (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e o Insper.
O evento contou com palestras de Paes de Barros e membros de sua equipe sobre os macrotemas, desafios e gráficos presentes nos diagnósticos de educação por estado apresentados e entregues em versão impressa a cada um dos secretários e representantes.
Na abertura, Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, explicou a intenção da elaboração e disponibilização do material. “Queremos disponibilizar para cada novo secretário que assumiu neste ano a secretaria de Educação de seu estado um diagnóstico completo sobre os problemas de educação em termos de aprendizagem; de maneira que ele possa, com base nos dados e nas evidências disponíveis, traçar um plano de voo para seu estado, endereçar desafios e garantir sucesso para os alunos”, disse.
Maria Cecília Motta, presidente do Consed e secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, destacou a importância dos gestores públicos da área terem acesso a evidências. “Quando está tudo muito mal, eu tenho de propor políticas públicas a partir do que está ruim e foi apontado pelas evidências. Acredito que esse é um momento de formação para os gestores errarem menos nas tomadas de decisão de suas políticas públicas”, disse.
Marlova Noleto, diretora do escritório da UNESCO em Brasília, falou sobre a necessidade de serem consideradas as diferentes realidades educacionais dos estados para a priorização de políticas voltadas, de fato, a todas e todos os heterogêneos estudantes brasileiros.
O tema da diversidade foi retomado por Luiz Curi, presidente do CNE, e associado à ideia de colaboração: “o Instituto Ayrton Senna está viabilizando uma troca de experiências entre diferentes gestões e o acesso a informações absolutamente relevantes para o conjunto dos secretários, no sentido de eles próprios interpretarem os seus desafios”.
Trocas entre gestores
Para garantir, justamente, a troca de ideias e de análises dos diagnósticos, os presentes no seminário foram acomodados em cinco grupos de trabalho, que tinham a composição alterada a cada novo bloco de palestras. As exposições sobre interpretação de gráficos tiveram relação com os macrotemas dispostos no diagnóstico.
Na palestra “Educação e desenvolvimento humano”, Paes de Barros deu recado não só aos secretários de Educação, mas também, segundo ele, aos secretários da Fazenda dos estados. “É preciso desenvolver as capacidades das pessoas [por meio da Educação], mas dar também às pessoas oportunidades para elas usarem essas capacidades”, disse ao abordar a relação entre escolaridade e produtividade.
Em meio às palestras, foram realizadas dinâmicas e conversas mediadas por membros do Instituto e da equipe de elaboração do diagnóstico. Esses momentos possibilitaram aos gestores diferenciar os graus de prioridade dos desafios educacionais presentes no diagnóstico por estado. Eles marcaram com etiquetas vermelhas, amarelas e verdes quais eram os desafios mais urgentes, os de urgência mediana e os menos críticos quanto à educação de seus territórios, respectivamente.
“Durante o evento, os dados ficaram mais agradáveis e instigantes. Estou inquieta e voltando para o Rio Grande do Sul querendo fazer um cruzamento de dados com nossa própria avaliação educacional do estado. Tudo foi de grande valia prática e já podemos partir para uma reunião com os nossos colegas de secretaria”, disse Ivana Maria Flores, Secretária adjunta da Educação do Rio Grande do Sul.
Leila Soares Perussolo, secretária de Educação de Roraima, agradeceu as trocas e análises feitas em grupo. “Quando a gente se localiza como um estado com dificuldades e vemos, nas apresentações, estados com patamares melhores, passamos pensar que é possível. Se eles [outros estados] avançaram e foram produtivos, nós também podemos ser. Deu vontade política e coragem para pautar aquilo que é prioritário”, contou.
Diagnóstico da Educação brasileira
O Diagnóstico da educação brasileira elaborado pelo Instituto Ayrton Senna teve coordenação de Ricardo Paes de Barros e contou com a participação de profissionais de sua equipe e da empresa Oportunidades Pesquisa e Estudos Sociais (OPE Sociais).
Ao todo, foram produzidos 27 fichários com diagnósticos educacionais por ente federado e compostos por cerca de 100 gráficos analíticos cada, junto a textos introdutórios e pequenas análises explicativas. Os quase 3.000 gráficos foram criados a partir de dados dispostos por instituições como Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
“O Brasil tem uma riqueza de informações educacionais fantástica. Temos grandes sistemas de avaliação: temos a Prova Brasil; participamos de avaliações internacionais como o PISA [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes; sigla em inglês]; temos um Censo Escolar espetacular que acompanha os alunos, temos pesquisas domiciliares que o IBGE coleta, envolvendo quase um milhão de pessoas a cada ano. O grande desafio nosso foi cortar e cruzar tudo isso e ver o que seria mais importante de ser analisado. E aí é como cortar um filme: você tem que olhar para ele e ver quais são as partes mais relevantes”, disse Paes de Barros.
O “Diagnóstico da Educação” está disponível no site do Instituto. Nas próximas semanas, nessa página, serão divulgados os diagnósticos educacionais de cada estado, com gráficos e dados analisados por Paes de Barros. “Agora, a ideia é ter um segundo momento em que a gente não só olhe os diagnósticos do ponto de vista da evidência, mas também o que fazer com base nas evidências. Vamos tentar organizar encaminhamentos para isso”, afirmou Viviane Senna ao fim do evento de apresentação do material às secretárias de Educação.
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