Cátedra na USP divulga propostas para Novo Ensino Médio

Cátedra Instituto Ayrton Senna na USP Ribeirão Preto apresenta propostas para o Novo Ensino Médio

Documento é resultado de um ciclo de webinars realizado na Cátedra do Instituto com a participação de especialistas reconhecidos na área da educação

A Cátedra Instituto Ayrton Senna de Inovação em Avaliação Educacional no Instituto de Estudos Avançados da USP de Ribeirão Preto promoveu, nos dias 27 de abril, 4 e 18 de maio, um ciclo de webinars com a participação de especialistas com grande experiência e reconhecimentos na área de educação – Simon Schwartzman, Ricardo Henriques, Chico Soares e Maria Inês Fini foram alguns dos participantes. O objetivo dos seminários foi discutir propostas de aperfeiçoamento do Novo Ensino Médio. A partir do evento, foi redigido o documento “O Novo Ensino Médio em Debate”, com sugestões a serem enviadas ao MEC, devido a Consulta Pública sobre a reforma do Ensino Médio, instituída pela Portaria MEC no. 399, de 8 de março de 2023.

CONFIRA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA

As propostas trazidas no documento visam ampliar a aprendizagem dos estudantes no Ensino Médio tanto do ponto de vista educacional quanto da formação do cidadão, os preparando para a vida e para a convivência em sociedade, “O processo de consulta pública foi aberto em março e preparamos essa proposta com base nos webinars realizados pela Cátedra. Identificamos quais seriam as maiores convergências e as principais divergências que acreditamos existir no documento”, ressalta Maria Helena Guimarães de Castro, Titular da Cátedra.

As principais convergências destacadas no documento são:

Defender o Novo Ensino Médio

Primeiramente, o documento defende a não-revogação do Novo Ensino Médio, mas sim o aprimoramento da proposta. Existe um esforço e um compromisso público dos Estados e dos Conselhos Estaduais na elaboração dos currículos alinhados ao novo sistema, com grande envolvimento das redes escolares, o que requer respeito ao direito dos estudantes que estão cursando o Novo Ensino Médio desde o início de 2022. Portanto, ainda é preciso se posicionar contra o movimento que busca revogar a lei 13.415/2017, que instituiu a reforma. “As evidências dos indicadores de desempenho e das desigualdades observadas no antigo Ensino Médio aparecem como sinalizadores da necessidade de mudança, além dos problemas observados nos Anos Finais do Ensino Fundamental, pois os alunos chegam ao nível médio sem os conhecimentos básicos que deveriam adquirir para acompanhar a etapa seguinte”, aponta texto do documento.

Reutilização das horas

O documento também indica que é importante ampliar, na reforma, a carga horária dedicada à formação geral básica. Na lei da reforma em vigor, ela corresponde a 1800 horas e inclui todos os componentes curriculares das quatro áreas do conhecimento (Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática e suas tecnologias); o documento, por sua vez, propõe uma ampliação desta carga horária. Estas novas horas adicionadas seriam provenientes dos Itinerários Formativos, cuja carga horária é de 1200 horas. Ficaria assim: 800 horas de itinerários em que os estudantes escolhem as disciplinas de acordo com uma área de interesse, e as outras 400 horas seriam concentradas em um núcleo de competências gerais para a formação do cidadão e desenvolvimento integral. “São aquelas competências: aprender a viver, aprender a conviver, a trabalhar em equipe, a desenvolver a criatividade, a desenvolver a empatia, o respeito ao outro, desenvolver competências digitais e assim por diante”, explica Maria Helena.

Ensino Técnico

O documento aponta que o MEC deve priorizar a expansão dos itinerários de formação técnica profissional com uso dos recursos FUNDEB para a dupla matrícula, parcerias com o Sistema S, institutos federais, escolas técnicas estaduais e privadas. Isso com atenção especial ao tipo de formação técnico-profissional oferecida, para que não se torne obsoleta daqui a alguns anos.

ENEM

A sugestão é a de que o ENEM precisa focar na avaliação do currículo do Ensino Médio, e não no ingresso do aluno no Ensino Superior. Ou seja, deve funcionar como uma avaliação ao final do Ensino Médio, cujos resultados ficam à disposição das universidades para que elas definam se irão utilizá-los na seleção dos estudantes. “É necessário definir com urgência o ENEM 2024. O processo de indefinição sobre o ENEM dificulta a implementação da reforma e causa ansiedade aos jovens sobre o seu futuro”, aponta outro trecho do documento.

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Sobre a Cátedra

A Cátedra Instituto Ayrton Senna de Inovação em Avaliação Educacional no Instituto de Estudos Avançados da USP, no polo Ribeirão Preto, é uma parceria entre as duas organizações que tem como objetivo impulsionar o debate sobre educação no Brasil. Ela tem como objetivo fomentar e apoiar a realização de estudos e pesquisas sobre inovação em avaliação educacional, monitoramento e avaliação em políticas da educação básica e superior, além de promover conexões entre diversos atores que estão produzindo este conhecimento e disseminar informações e perspectivas que podem embasar o desenho de políticas públicas.