Acesso ao ensino superior

Por Mozart Neves Ramos
(Correio Braziliense ‐ Opinião ‐ 07/04/2016)

Para a maioria dos jovens, entrar na universidade é o começo da sua maior realização. Um sonho plenamente compreensível. Com um curso superior nas mãos, aumentam acentuadamente as suas chances não só de ingressar no mundo do trabalho, mas também as perspectivas de uma remuneração melhor. Em média, no Brasil, um ano a mais de escolaridade aumenta em 15% a renda de uma pessoa, mas se ela tiver o ensino superior completo, esse percentual sobe para 47%, conforme pesquisa realizada pelo professor Marcelo Néri, da Fundação Getulio Vargas (FGV‐RJ), tomando por base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Em parte, esse retorno explica o desejo de os jovens de chegarem à universidade. Mas há outro: o valor que um diploma universitário representa no status social de uma pessoa.

Esses dois fatores‐renda e valorização social‐definem muitas vezes a preferência de um jovem por determinado curso. Isso, possivelmente, explica uma aparente contradição: apesar de a demanda forte por ensino superior, poucos ainda cursam esse nível de ensino no Brasil, não obstante sobrar número expressivo de vagas oferecidas e, portanto, não preenchidas no processo seletivo de acesso à universidade. Em outras palavras, os jovens não querem fazer cursos que não representem, no futuro, alta capacidade de retorno financeiro e social. No Brasil, de cada 100 jovens de 18 a 24 anos ‐ faixa etária em que se espera que um jovem esteja cursando o ensino superior ‐, apenas 17 estão na universidade. É um número muito baixo para qualquer país que queira ser protagonista no atual cenário mundial de forte competitividade. OBrasil sabe disso, e não à toa que o Plano Nacional de Educação (PNE) dedicou uma meta específica‐a de número 12‐ao acesso ao ensino superior.

Até 2024, o Brasil espera dobrar esse número de jovens nesse nível de ensino para essa faixa etária. Um detalhe: essa era a meta do PNE anterior que se concluiu em 2010. Na maioria dos países, mais e mais oportunidades estão sendo abertas para que os jovens na faixa etária de 18 a 24 anos possam ingressar no ensino superior. Em parte, por iniciativas governamentais, e, em parte, por investimento híbrido público privado.

Atualmente, cerca de 3 milhões de jovens brasileiros de baixa renda estão sendo beneficiados pela participação governamental, direta ou indireta, nos seus estudos no ensino superior. Refiro‐me aos alunos beneficiados pelos programas governamentais Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Essas iniciativas, de certa forma, foram diretamente responsáveispela recente expansão das matrículas em nosso país.

De 2001 para 2013, o número de jovens brasileiros de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior passou de 9% para 17%. Apesar desse crescimento num ambiente de forte demanda, sobram ainda milhares de vagas não ocupadas em vários cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior no âmbito dos programas Prouni e Fies. Por exemplo, em 11 anos, de 2005 a 2015, o Prouni acumula mais de 805 mil bolsas ofertadas e que não foram preenchidas. No Fies, este ano, 46% das vagas ofertadas ainda não foram preenchidas. Entre os 20 cursos com maior percentual de sobra de vagas, oito são licenciaturas, entre as quais química, física e matemática. E o país está literalmente mergulhado num verdadeiro “apagão” de professores nessas áreas. Isso reflete aqueles dois pontos citados acima: o baixo retorno salarial e social da profissão de professor no Brasil.

Não basta oferecer vagas, se os candidatos entenderem que esses dois retornos não estejam na pauta de prioridades do país. Além das licenciaturas, há também os cursos tecnológicos (cursos superiores de tecnologia, de menor duração que os tradicionais do ensino superior, que visam formar especialistas para atender campos específicos do mundo do trabalho). Essa modalidade deveria ser mais bem pensada do ponto de vista de estratégia de crescimento e das necessidades do país. Muitas vezes, nos concursos públicos ou no acesso a programas de pós‐graduação stricto sensu (mestrados e doutorados), mantidos pelo próprio governo federal, tais diplomas não são considerados pelas instituições públicas.

O governo tem feito esforço notável para descentralizar a oferta de cursos no Brasil. Apesar disso, 40% das matrículas no ensino superior (dados do Censo de 2014) estão concentradas em apenas seis cursos: direito, administração, pedagogia, ciências contábeis, engenharia civil e enfermagem. Tudo isso nos mostra que precisamos ainda fazer muito para aperfeiçoar o acesso ao ensino superior, especialmente por meio dos programas Prouni e Fies, não obstante o reconhecido esforço feito, na última década, pelo governo federal.