A importância do EaD no ensino superior

"O último Censo do Ensino Superior no Brasil, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC), revelou que o crescimento das matrículas, neste nível de ensino, se deu principalmente no setor privado" por Mozart Neves Ramos para a IstoÉ.

Por Mozart Neves Ramos
(IstoÉ Online – Opinião – 09/01/2019)

O último Censo do Ensino Superior no Brasil, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC), revelou que o crescimento das matrículas, neste nível de ensino, se deu principalmente no setor privado. Por meio desse setor, as matrículas cresceram de 3,9 milhões em 2007 para 6,2 milhões em 2017, ao passo que o crescimento por via do setor público foi de 1,3 milhão para 2,1 milhões nesse mesmo período. Atualmente, o setor privado responde por 75,3% das matrículas.

Esse crescimento vem se verificando principalmente por meio do ensino a distância (EaD). Em 2007, 85% das matrículas eram presenciais, e apenas 15% no EaD; em 2017, a presença de ingressantes no EaD já corresponde a um terço das matrículas. E tudo leva a crer que, nos próximos dez anos, a contribuição do EaD para a expansão do ensino superior no país será ainda maior.
Todavia, acredito que, num futuro próximo, os sistemas de ensino superior partirão cada vez mais para uma oferta de cursos híbridos, combinando disciplinas presenciais com outras através da modalidade a distância. O que isso significa: menos qualidade, custos mais acessíveis, menos tempo na universidade, mais flexibilidade curricular? Para mim, são apenas sinais dos tempos. O acesso ao conhecimento não está mais necessariamente restrito a uma sala de aula com um professor presencial, mas se dá também por meio de diferentes canais.

Alguns estudos mostram que esse modelo híbrido preserva a qualidade da oferta, desde que tais disciplinas a distância tenham qualidade tecnológica, tutores bem treinados e pagos, além de material didático de boa qualidade. É importante também ressaltar que a qualidade por si só não está garantida pelo fato de ser presencial. Hoje, boa parte dos alunos tem fortes críticas a aulas presenciais pouco atrativas e criativas. O desafio das instituições que oferecem esse modelo híbrido é construir uma estrutura de curso harmônica, integrando as atividades presenciais e a distância.

A recente portaria publicada pelo MEC é um forte incentivo para esse modelo híbrido, que permite que os cursos de graduação presenciais possam ofertar até 40% das aulas a distância. A medida não vale para cursos das áreas de saúde e de engenharia. Para assegurar a qualidade da oferta, a instituição de ensino superior deve cumprir alguns requisitos, como estar credenciada junto ao MEC nas modalidades presencial e a distância e ter um conceito institucional (CI) igual ou superior a 4. O curso que terá parte das aulas a distância deve ter conceito de curso (CC) igual ou superior a 4. Ambos os conceitos são calculados a partir de avaliações do MEC e seguem uma escala que vai de 1 a 5. A instituição deve ainda ter um curso de graduação na modalidade a distância com CC igual ou superior a 4. Esse curso deve ser equivalente – ou seja, ter a mesma denominação e grau – a um dos cursos presenciais ofertados pela instituição. Para as instituições que não cumprem esses requisitos, o limite da oferta de EaD em cursos presenciais segue sendo de até 20% da carga horária total do curso.

Uma coisa é certa: o país vai precisar fazer um grande esforço até 2024 para expandir com qualidade a oferta de ensino superior – um esforço maior do que fez até aqui –, caso queira efetivamente cumprir o que está posto na meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE): chegar a 33% de jovens entre 18 e 24 anos nessa etapa da educação. E o ensino a distância pode ser um instrumento importante para esse fim, desde que a sua qualidade seja assegurada.