A BNCC e a Educação Integral

A BNCC e a educação integral

Por Mozart Neves Ramos
(IstoÉ Online ‐ Opinião ‐ 11/10/2017)

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) entra na fase final, antes de chegar a todas as escolas brasileiras. O documento que irá nortear os direitos de aprendizagem de todos os alunos, matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, encontra-se em análise pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A BNCC relativa ao Ensino Médio, por sua vez, encontra-se ainda no Ministério da Educação (MEC), e deverá ser enviada ao CNE até o fim deste ano. A chamada “escola do jovem” ainda vai esperar um pouco antes de ter a sua BNCC.

Mas o fato de já estar marcada para 2018 a implementação da BNCC, relativa à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, representará uma grande vitória de todos os setores da educação do país, que ao longo dos três últimos anos não só se mobilizaram, mas contribuíram para a qualidade do documento que chegou ao CNE. Foram milhões de contribuições, o que mostra o grau de envolvimento e de comprometimento desses setores na sua implementação.

A perspectiva é que o documento final produzido pelo CNE, antes de sua homologação pelo MEC, seja capaz de orientar as escolas para uma educação voltada para o século XXI – olhar para onde aponta o farol, e não o retrovisor. Que ele seja capaz de apontar com clareza quais as competências necessárias para assegurar os direitos de aprendizagem para todos os alunos deste país. Uma BNCC que dialogue com o próprio Artigo 205 da Constituição Federal, que afirma que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho. Portanto, não se está falando de qualquer educação, mas de que ela promova a integralidade das pessoas – o que implica não só pensar no desenvolvimento cognitivo, mas também no desenvolvimento social e emocional, que, quando potencializado no ambiente escolar, promove impactos importantes não apenas no campo da aprendizagem, mas também no desenvolvimento pessoal e social futuro de todos os alunos.

Estou extremamente convicto de que o documento da BNCC produzido pelo CNE será de vanguarda – e será capaz de empurrar a fronteira da educação.

Primeiro, por conhecer de perto os dois relatores, Joaquim Neto e Chico Soares, tanto no aspecto pessoal como no profissional – dois educadores que dignificam a história da educação deste país, tendo como presidente da comissão o conselheiro Cesar Callegari, outro nome de grande respeitabilidade no campo educacional brasileiro.

Segundo, porque tenho certeza de que, apesar da complexidade do tema e da alta responsabilidade dessa comissão, ela saberá, com sapiência, conhecimento e humildade, costurar as diferenças em prol da unidade nacional.

E, por fim, o trabalho colegiado do próprio CNE, sempre sereno e equilibrado, que congrega o pensamento de 24 conselheiros com larga experiência de vida dedicada à educação deste país. Cabe a esse conselho pleno do CNE a aprovação final do parecer e da resolução da BNCC, antes de encaminhá-la ao MEC.

O próximo ano será de muito trabalho, de muitos esforços na implementação da BNCC em todas as escolas brasileiras, públicas e particulares. Com isso, estou plenamente convicto de que estaremos dando um passo importante para melhorar a qualidade da educação brasileira.