Por uma educação de qualidade

Por Mozart Neves Ramos
(Correio Braziliense ‐ Opinião ‐ 24/10/2015)

Não há um conceito único para definir o que é uma educação de qualidade, mas algumas “pistas” podem servir de orientação. Uma delas é pensar nas quatro dimensões: oferta, permanência, aprendizagem e conclusão escolar. A Constituição Federal estabelece que toda criança e todo jovem de 4 a 17 anos deva ter acesso à escola, da pré‐escola ao ensino médio, até 2016. Hoje está assegurado, em termos de oferta, apenas os nove anos do ensino fundamental ‐ dos 6 aos 14 anos. A etapa seguinte seria assegurar a permanência na escola. Além disso, é preciso que este estudante passe pela escola aprendendo o que é esperado ao final de cada ano escolar. E, por fim, esperar que este aluno conclua na idade certa a educação básica, de forma que ele possa dar continuidade aos seus estudos, seja por meio de uma educação voltada para o mundo do trabalho, seja mediante o acesso ao ensino superior.

Olhando esses preceitos, o Brasil ainda está longe de assegurar essas quatro dimensões às suas crianças e seus jovens. Considerando que estamos a um ano de atingir a obrigação constitucional de uma oferta educacional dos 4 aos 17 anos, possivelmente o país não vai conseguir alcançar essa meta, já que este percentual de atendimento é de 93,6%. Isto significa 2,8 milhões de crianças e jovens fora da escola. Longe ainda estamos de assegurar a permanência. Levando‐se em conta os dados mais recentes de abandono escolar, cerca de 1.300.000 alunos abandonam a escola no ensino regular. Isso significa que a cada 24 segundos um aluno abandona a escola no Brasil, o que provoca uma perda de recursos de 7 bilhões de reais/ano. Um aluno custa ao país R$ 5.500/ano.

No campo da aprendizagem escolar, o país vem melhorando de forma sistemática nos anos iniciais do ensino fundamental, tanto em língua portuguesa como em matemática, ao contrário do que se verifica tanto nos anos finais desta etapa da educação básica como no ensino médio. Nessas duas etapas o país está literalmente estagnado desde 1999 em termos de aprendizagem escolar, e num patamar muito baixo. Para se ter uma ideia, de cada 100 alunos que concluem o ensino médio apenas 9 aprendem o que seria esperado em matemática. E, de cada 100 alunos que iniciam o 1º ano do ensino fundamental, apenas um pouco mais da metade deles termina o ensino médio.

Disso se conclui que o Brasil ainda precisa fazer um grande esforço para oferecer uma educação de qualidade para todas as crianças e todos os jovens, em condições de prepará‐los para os novos desafios do século XXI.