Novas perspectivas para o Ensino Médio

"Após um amplo trabalho de escuta, que envolveu audiências públicas realizadas em diferentes regiões do país, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou duas medidas importantes para melhorar a qualidade do Ensino Médio no Brasil: as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)" por Mozart Neves Ramos para a IstoÉ.

Por Mozart Neves Ramos
(Opinião – IstoÉ – 12/12/2018)

Após um amplo trabalho de escuta, que envolveu audiências públicas realizadas em diferentes regiões do país, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou duas medidas importantes para melhorar a qualidade do Ensino Médio no Brasil: as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Esta última precisa agora ser homologada pelo Ministério da Educação (MEC), o que deve ocorrer nesta próxima 6ª feira – dia 14.

Isso pode ser um alento para esta última etapa da Educação Básica, cujo drama, em termos de aprendizagem e de abandono escolar, se arrasta por mais de vinte anos. De cada 100 alunos que concluem o Ensino Médio, apenas 7 aprenderam o que seria esperado em Matemática. Outro triste exemplo são os números relativos ao abandono escolar – por ano, cerca de 550 mil alunos deixam a escola de Ensino Médio, ao custo de R$ 6,3 mil por aluno, o que representa uma perda da ordem de R$ 3,5 bilhões – sem falar no custo social, que é bem maior. No Brasil, cerca de 1 milhão de jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola e do mundo do trabalho: a chamada geração “nem-nem”. Se considerarmos a faixa de 15 a 29 anos, são cerca de 11 milhões nessa condição, o que equivale a três países do tamanho do Uruguai.

O que nos faz ter esperanças de que a BNCC reverta o atual quadro do Ensino Médio é o fato de ela dialogar diretamente com pelo menos dois aspectos importantes da escola que os jovens almejam: flexibilidade e foco no projeto de vida.

Os currículos do novo Ensino Médio devem ser organizados em duas partes: a formação geral básica (obrigatória a todos os estudantes) e os itinerários formativos (em que o estudante escolhe uma trilha formativa de uma área ou de áreas integradas, nas quais aprofundará seus estudos em temas específicos).

Para não engessar os currículos e manter o princípio da flexibilização, a BNCC indica os cinco itinerários formativos, compostos pelas quatro áreas gerais do conhecimento:

Linguagens e Suas Tecnologias (Arte, Educação Física, Língua Inglesa e Língua Portuguesa);
Matemática;
Ciências da Natureza (Biologia, Física e Química);
Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (História, Geografia, Sociologia e Filosofia);
e ainda pela formação técnico-profissional – mas não detalha as competências e habilidades dessa parte do Ensino Médio. Isso será feito no documento “Referenciais para a elaboração dos itinerários formativos”, a ser entregue pelo MEC no prazo de até noventa dias.

Apesar desses avanços traduzidos pelas DCNs e pela BNCC por parte do CNE, ainda resta muito trabalho a fazer, que inclui a absorção dessas mudanças pelas redes de ensino e escolas. Sem falar no maior dos desafios: a formação de professores para esse novo Ensino Médio.